Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2024 - 13:00

Supremo vai discutir repasse de taxas de cartórios para órgãos ligados à Justiça

Tese a ser fixada pelo Tribunal será aplicada a todos os processos que tratam de tema semelhante.
Notícias Publicado em 21 de Março de 2024 - 12:48

OAB SP aprova criação de Procuradoria de Honorários

Novo órgão da Comissão de Direitos e Prerrogativas da Ordem visa suprir alta demanda de violações na área cível
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2023 - 16:40

Consumidora recebe reparação por ofensa registrada em vídeo

Indenização por danos morais foi fixada em R$ 10 mil
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2023 - 16:45

Gestante contratada por tempo determinado pela administração pública tem direito à licença-maternidade, decide STF

A decisão abrange também a estabilidade desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.
Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 09:17

Rombo nas contas leva à repetição de erro francês de taxar “super ricos” e offshores

Por Carolina Postigo.
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2023 - 09:57

Tribunal mantém condenação por tentativa de furto de placas de jazigos em cemitério

Peças de valor artístico.
Notícias Publicado em 07 de Março de 2023 - 17:06

Mantida condenação por ocupação ilegal de área preservada em parque estadual

Penas incluem indenização e demais sanções.
Colunas » Tome Nota Publicado em 29 de Setembro de 2022 - 14:46

XXV Congresso Internacional de Direito Tributário da Abradt acontece em BH

Congresso retoma ao seu formato presencial entre os dias 5, 6 e 7 e contará com importantes sócios do escritório Sacha Calmon.
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2022 - 09:46

Mantida condenação por improbidade de ex-prefeito que aumentou salário do cargo que ocuparia após o mandato

Réu ressarcirá dano ao erário.
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2022 - 16:46

CNMP e Ipea celebram termo para mapear o perfil étnico-racial do Ministério Público brasileiro

Assinaram o termo de execução o presidente do CNMP, Augusto Aras; e o presidente do Ipea, Erik Alencar de Figueiredo.
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2022 - 17:55

Conselho Pleno da OAB manifesta apoio ao anteprojeto da ‘LGPD penal’

O texto visa regulamentar o tratamento de dados pessoais para fins de segurança pública e investigação criminal.
Colunas » Tome Nota Publicado em 05 de Abril de 2022 - 19:10

Ex-ministro Marco Aurélio Mello abre evento sobre eleições no UniCuritiba

Realizado entre os dias 6/4 e 8/4, Ciclo de Debates vai abordar regras eleitorais, importância do voto, novo Código Eleitoral, segurança da urna eletrônica e fake news.
Notícias Publicado em 29 de Março de 2022 - 16:17

Nova lei regulamenta assembleias virtuais em condomínios

Além da validação do voto eletrônico, outra novidade é a possibilidade de suspender a assembleia presencial para obtenção do quórum necessário.
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2022 - 11:04

TJSP mantém condenação de grupo que assaltava ônibus na Capital

Usuários de drogas eram recrutados para cometer os crimes.
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2022 - 14:40

Grávida em grupo de risco da Covid-19 recebe indenização por dispensa durante período de estabilidade

Cabe recurso.
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2021 - 11:50

TJSP mantém bloqueio de publicação sobre “tratamento precoce” da Covid-19

Fármaco não tem comprovação contra o vírus.
Modelos » Trabalhista Publicado em 29 de Outubro de 2021 - 16:31

Publicação sobre diretrizes para valoração de danos ambientais está disponível para consulta

Trabalho foi desenvolvido pela Comissão do Meio Ambiente do CNMP, por meio do Grupo de Estudos de Valoração de Danos Ambientais.
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2021 - 16:56

Motorista deverá indenizar passageiro por agressão física e homofobia

Vítima e acompanhante foram expulsos de lotação após beijo.
Apoiadores Publicado em 20 de Novembro de 2020 - 16:09

Correntes sobre Reforma Tributária são reunidos pela ABAT para ciclo de debates dias 9, 10 e 11/12

Correntes sobre Reforma Tributária são reunidos pela ABAT para ciclo de debates.
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2019 - 17:23

Sem provas, homem não consegue ver a ex-mulher condenada por perturbar seu sossego

O casal ficou junto por cinco anos.

Exibindo resultado de 6801 até 6820 de um total de 15366

Tese a ser fixada pelo Tribunal será aplicada a todos os processos que tratam de tema semelhante.

Novo órgão da Comissão de Direitos e Prerrogativas da Ordem visa suprir alta demanda de violações na área cível

Indenização por danos morais foi fixada em R$ 10 mil

A decisão abrange também a estabilidade desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.

Por Carolina Postigo.

Peças de valor artístico.

Penas incluem indenização e demais sanções.

Congresso retoma ao seu formato presencial entre os dias 5, 6 e 7 e contará com importantes sócios do escritório Sacha Calmon.

Réu ressarcirá dano ao erário.

Assinaram o termo de execução o presidente do CNMP, Augusto Aras; e o presidente do Ipea, Erik Alencar de Figueiredo.

O texto visa regulamentar o tratamento de dados pessoais para fins de segurança pública e investigação criminal.

Realizado entre os dias 6/4 e 8/4, Ciclo de Debates vai abordar regras eleitorais, importância do voto, novo Código Eleitoral, segurança da urna eletrônica e fake news.

Além da validação do voto eletrônico, outra novidade é a possibilidade de suspender a assembleia presencial para obtenção do quórum necessário.

Usuários de drogas eram recrutados para cometer os crimes.

Cabe recurso.

Fármaco não tem comprovação contra o vírus.

Trabalho foi desenvolvido pela Comissão do Meio Ambiente do CNMP, por meio do Grupo de Estudos de Valoração de Danos Ambientais.

Vítima e acompanhante foram expulsos de lotação após beijo.

Correntes sobre Reforma Tributária são reunidos pela ABAT para ciclo de debates.

O casal ficou junto por cinco anos.

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